SINTE-PI faz nota de esclarecimento sobre a lei do reajuste
Devido aos questionamentos feitos por parte de membros da categoria, o SINTE vem a público esclarecer sobre o reajuste do piso salarial.
Devido aos questionamentos feitos por parte de membros da categoria, ligando para o sindicato e indagando sobre o reajuste salarial, o SINTE vem a público informar que está acompanhando a execução por parte do governo no que se refere aos pontos reivindicados pelos trabalhadores em educação. Entre eles, o envio da lei que estipula o reajuste do piso nacional de salário para os profissionais do magistério, retroativo a janeiro de 2011, como também a aprovação do parcelamento do retroativo.
Segundo informações do superintendente de gestão da SEDUC, Neto Carvalho, os valores já se encontram no contracheque do mês de março. Portanto, esperamos que o governo aprove a lei em tempo hábil para tranqüilizar a categoria. Lei esta, que já se encontra tramitando na Assembléia Legislativa.
Autor/Fonte: ascom SINTE-PI
Matéria publicada em: 23/03/11, 06:29
quarta-feira, 30 de março de 2011
ADI do Piso será votada pelo STF nesta quarta-feira (30). Um ato será realizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em defesa da Lei do Piso. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167 será o primeiro item da pauta de votação do STF no dia 30 de março. A ADI foi impetrada em 2008 por cinco estados (MS, PR, SC, RS e CE) e contesta alguns pontos da Lei 11.738, sancionada no mesmo ano, também conhecida como Lei do Piso do Magistério. No mesmo dia, um ato a favor da Lei do Piso será realizado por educadores integrantes das entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), na Praça dos Três Poderes, a partir das 13hs. A CNTE, entidade que representa aproximadamente dois milhões e meio de professores e funcionários da educação, está confiante que este será o dia em que a Lei do Piso terá definitivamente que ser cumprida por todos os estados e municípios. "Nossa expectativa é de que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. Diretores da Confederação e deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso estiveram reunidos com o presidente do STF, ministro César Peluso, no dia 22 de março, cinco dias após a Ação ter sido retirada da pauta de julgamento. Na ocasião, o ministro afirmou que a ADI seria votada o mais breve possível. Entenda o caso Em 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei 11.738, conhecida como Lei do Piso do Magistério e que regulamenta a base salarial dos professores em todo o Brasil. Na época, a Lei determinava um valor de R$950,00, somados aí o salário e as gratificações e vantagens para uma carga horária de até 40 horas semanais para os profissionais com formação de nível médio. O valor ainda que não fosse o ideal e reivindicado pela CNTE, dava forças para que a categoria seguisse confiante no trabalho e na luta por um salário melhor. Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará contestaram e, com o argumento de que não tinham recursos para pagar o valor determinado em Lei, en traram no mesmo ano com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em dezembro de 2008, a Ação foi julgada (liminarmente) pelo Supremo que reconheceu a constitucionalidade da Lei, porém com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula. Estes dois pontos ficaram para ser julgados mais tarde e são estes pautados para julgamento no dia 17. Em janeiro deste ano o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu a exclusão do seu estado da Ação. Pedido que foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, já que, no entendimento dele, o relatório já havia sido entregue. Composição do Piso Segundo os governadores que entraram com a ADI, os estados não estão preparados para suportar a despesa de pagar um valor mínimo para os professores. Argumento que foi arduamente contestado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, no texto que criou o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2006, já havia a previsão para a instituição de um piso nacional para os professores. "Eu entendo que essa ADI não deva prosperar porque foi feita uma mudança na Constituição prevendo o piso. Então, se foi feita uma emenda constitucional, não há porque julgar inconstitucional uma lei que regulamenta esse dispositivo", alegou. Além disso, o MEC anunciou que vai liberar este ano, 1 bilhão de reais para as prefeituras que comprovarem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pela implementação do Piso e seus reajustes. Em fevereiro, o MEC reajustou o valor do Piso de R$1.024,00 para R$1.187,97. Jornada extraclasse A Lei define no parágrafo quatro do artigo 2º o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. Sobre este ponto, os governadores alegam que com o aumento das horas que cada professor terá que cumprir para o planejamento das aulas e a consequente diminuição das horas dentro de sala de aula, os estados vão ser obrigados a contratar mais profissionais. Com a aprovação da Lei do Piso os mestres devem reservar 33% do seu tempo com planejamento. Para os governadores, esta obrigação interveio na organização dos sistemas de ensino estaduais. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diz como seriam os sistemas de ensino nos estados, mas cada estado tem sua autonomia. Para a CNTE, o tempo destinado para o planejamento das aulas é importante para elevar a qualidade do ensino. “Um professor sem tempo para planejar o que irá passar para o aluno, acaba fazendo um mau trabalho. Esta jornada extraclasse não é para descansar. Continua sendo mais uma etapa do trabalho”, explicou Leão. Mobilização dos trabalhadores em educação Desde então, a CNTE e as suas 41 entidades afiliadas se mobilizam para pedir urgência no julgamento da Ação e que os ministros reconheçam a legitimidade da Lei. No ano passado preparou um dossiê que reúne 159 depoimentos com as angústias dos educadores de todo o país sobre o não cumprimento da lei do Piso. O documento foi entregue no dia 16 de setembro do ano passado ao ministro da Educação, aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A mobilização rapidamente surtiu efeito. Um dia a pós a manifestação, o ministro relator Joaquim Barbosa entregou o relatório da Ação, documento que faltava para que a ADI entrasse na pauta de votação do STF. “O não julgamento da Ação tem causado um problema enorme que são as múltiplas interpretações que os gestores fazem da lei. Temos que acabar com isso, para que possamos construir uma educação pública de qualidade”, ressaltou Leão. Reajustes Além da luta pela implementação do Piso, a CNTE briga pela aplicação do reajuste conforme estabelece a Lei. A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento do custo aluno/ano no Fundeb. A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual e aconselha os sindicatos a contestarem o Piso do MEC na justiça. No ano passado o MEC reajustou o Piso de R$950,00 para R$ 1.024,67, mas a CNTE reivindicou o aumento para R$ 1.312,85, que, infelizmente, não foi atendida. Para este ano, a CNTE afirma que o reajuste deveria ser de 21,71%, o que elevaria o valor do Piso para R$1.597,87. No dia 24 de fevereiro o MEC anunciou o reajuste de 15,84%, o que significa que o valor do Piso dos Professores passa a ser de R$1.187,97. Uma diferença considerável
domingo, 6 de março de 2011
TABELA
MAGISTÉRIO-PROPOSTA PISO R$ 1.187,08 PARA 40h
20 HORAS
Classe Nível Proposto
A I 593,54
A II 603,79
A III 614,03
A IV 624,28
B I 634,53
B II 644,77
B III 655,02
B IV 665,27
SL I 709,07
SL II 727,91
SL III 746,75
SL IV 765,58
SE I 799,80
SE II 821,36
SE III 842,92
SE IV 864,47
SM I 903,64
SM II 944,76
SM III 985,88
SM IV 1.027,00
SD I 1.121,58
SD II 1.225,62
SD III 1.329,66
SD IV 1.433,70
40 HORAS
Classe Nível Proposto
A I 1.187,08
A II 1.207,57
A III 1.228,07
A IV 1.248,56
B I 1.269,05
B II 1.289,55
B III 1.310,04
B IV 1.330,54
SL I 1.418,15
SL II 1.455,82
SL III 1.493,49
SL IV 1.531,16
SE I 1.599,60
SE II 1.642,72
SE III 1.685,83
SE IV 1.728,95
SM I 1.807,28
SM II 1.889,52
SM III 1.971,76
20 HORAS
Classe Nível Proposto
A I 593,54
A II 603,79
A III 614,03
A IV 624,28
B I 634,53
B II 644,77
B III 655,02
B IV 665,27
SL I 709,07
SL II 727,91
SL III 746,75
SL IV 765,58
SE I 799,80
SE II 821,36
SE III 842,92
SE IV 864,47
SM I 903,64
SM II 944,76
SM III 985,88
SM IV 1.027,00
SD I 1.121,58
SD II 1.225,62
SD III 1.329,66
SD IV 1.433,70
40 HORAS
Classe Nível Proposto
A I 1.187,08
A II 1.207,57
A III 1.228,07
A IV 1.248,56
B I 1.269,05
B II 1.289,55
B III 1.310,04
B IV 1.330,54
SL I 1.418,15
SL II 1.455,82
SL III 1.493,49
SL IV 1.531,16
SE I 1.599,60
SE II 1.642,72
SE III 1.685,83
SE IV 1.728,95
SM I 1.807,28
SM II 1.889,52
SM III 1.971,76
Trabalhadores em educação decidem pela suspensão da greve
Os trabalhadores em educação do Estado do Piauí decidiram suspender a greve da categoria. A decisão foi tomada em assembléia realizada na manhã desta sexta-feira, 04 de março, na Praça da Bandeira. A assembléia contou com significativa participação dos servidores, que analisaram a continuação ou não do movimento grevista.
Foi realizada uma votação e a maioria dos trabalhadores decidiu suspender a greve e voltarem às salas de aula. “A proposta do governo não era a que estávamos esperando, mas já é um avanço. Eu acho que nós devemos retornar as aulas e deixar o sindicato continuar a negociação da questão da regência, do adicional e das outras reivindicações. Acredito que nós, como educadores, temos que pensar nos nossos alunos e nos pais que não têm condições de pagar escolas e estão vendo seus filhos em casa porque os colégios estão parados”, declarou a professora Maria Alcina.
Para o professor de História, Evandro Moura, a greve foi bastante positiva. “Quando começamos a greve ninguém esperava que o governador Wilson Martins, considerado um trator, fosse ceder. E após 18 dias de greve ele cedeu. Vai pagar o piso nacional de 1.187,08 e mais o retroativo. Esse não é um salário que um professor merece, mas é aquilo que nesse momento o governo quer pagar. No governo passado do Wellington Dias, passamos oito anos só perdendo os direitos da categoria. Concordo com o fim da greve, porque temos que respeitar as leis. O governo está cumprindo a lei do piso, que não é o ideal, mas ele está cumprindo. Então acredito que paramos no momento certo”, afirmou Evandro.
De acordo com o secretário geral do SINTE-PI, Antônio Ferreira, esse era o momento certo de encerrar a greve. “Temos que garantir esse aumento de 15% no contracheque. Pior é voltar sem nada. Vamos continuar em estado de greve, lutando por mais melhorias como os 15% dos técnicos em educação, o aumento da regência que está congelada há mais de 2 anos e outras reivindicações. Não saímos dessa greve perdedores, saímos vitoriosos. Achei que o movimento grevista foi proveitoso”, pontuou Antônio.
“Estamos encerrando a greve após 18 dias. Uma greve vitoriosa, com conquistas para a categoria, embora não vencendo todos os pontos da nossa pauta, por isso que a decisão dos trabalhadores aqui foi suspender o movimento, mas continuar em estado de greve. Isso significa que nós vamos acompanhar a votação do projeto do piso na Assembléia Legislativa, que o governo se comprometeu em enviar após o carnaval. Um piso que corresponde a um aumento de 15, 85% para o professor classe A em nível médio. Iremos negociar com o governo esse mesmo percentual para os técnicos de nível médio na data base, que é para o mês de maio. Considero que a votação para a suspensão do movimento foi expressiva. A categoria está de parabéns e a nossa luta continua, disse a presidente do SINTE-PI, Odeni de Jesus.
Os trabalhadores em educação voltarão ao trabalho na próxima quinta-feira, dia 10 de março, com a garantia que a categoria continuará mobilizada para acompanhar o cumprimento das negociações assumidas pelo governo do Estado do Piauí. A categoria está disposta a reiniciar a greve, caso o governo não honre com os compromissos assumidos. O momento é de continuarmos unidos, atentos na luta, intensificando as negociações para garantirmos os nossos direitos.
Foi realizada uma votação e a maioria dos trabalhadores decidiu suspender a greve e voltarem às salas de aula. “A proposta do governo não era a que estávamos esperando, mas já é um avanço. Eu acho que nós devemos retornar as aulas e deixar o sindicato continuar a negociação da questão da regência, do adicional e das outras reivindicações. Acredito que nós, como educadores, temos que pensar nos nossos alunos e nos pais que não têm condições de pagar escolas e estão vendo seus filhos em casa porque os colégios estão parados”, declarou a professora Maria Alcina.
Para o professor de História, Evandro Moura, a greve foi bastante positiva. “Quando começamos a greve ninguém esperava que o governador Wilson Martins, considerado um trator, fosse ceder. E após 18 dias de greve ele cedeu. Vai pagar o piso nacional de 1.187,08 e mais o retroativo. Esse não é um salário que um professor merece, mas é aquilo que nesse momento o governo quer pagar. No governo passado do Wellington Dias, passamos oito anos só perdendo os direitos da categoria. Concordo com o fim da greve, porque temos que respeitar as leis. O governo está cumprindo a lei do piso, que não é o ideal, mas ele está cumprindo. Então acredito que paramos no momento certo”, afirmou Evandro.
De acordo com o secretário geral do SINTE-PI, Antônio Ferreira, esse era o momento certo de encerrar a greve. “Temos que garantir esse aumento de 15% no contracheque. Pior é voltar sem nada. Vamos continuar em estado de greve, lutando por mais melhorias como os 15% dos técnicos em educação, o aumento da regência que está congelada há mais de 2 anos e outras reivindicações. Não saímos dessa greve perdedores, saímos vitoriosos. Achei que o movimento grevista foi proveitoso”, pontuou Antônio.
“Estamos encerrando a greve após 18 dias. Uma greve vitoriosa, com conquistas para a categoria, embora não vencendo todos os pontos da nossa pauta, por isso que a decisão dos trabalhadores aqui foi suspender o movimento, mas continuar em estado de greve. Isso significa que nós vamos acompanhar a votação do projeto do piso na Assembléia Legislativa, que o governo se comprometeu em enviar após o carnaval. Um piso que corresponde a um aumento de 15, 85% para o professor classe A em nível médio. Iremos negociar com o governo esse mesmo percentual para os técnicos de nível médio na data base, que é para o mês de maio. Considero que a votação para a suspensão do movimento foi expressiva. A categoria está de parabéns e a nossa luta continua, disse a presidente do SINTE-PI, Odeni de Jesus.
Os trabalhadores em educação voltarão ao trabalho na próxima quinta-feira, dia 10 de março, com a garantia que a categoria continuará mobilizada para acompanhar o cumprimento das negociações assumidas pelo governo do Estado do Piauí. A categoria está disposta a reiniciar a greve, caso o governo não honre com os compromissos assumidos. O momento é de continuarmos unidos, atentos na luta, intensificando as negociações para garantirmos os nossos direitos.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Secretário Átila Lira entrega ao SINTE-PI a tabela de pagamento do piso salarial dos professores
Os trabalhadores em educação se reunirão nesta sexta-feira, para então, em assembléia, tomarem a decisão a respeito da continuidade da greve.
A diretoria do SINTE-PI esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 03 de março, com o secretário de Educação Átila Lira e o secretário de Administração, Paulo Ivan. Na reunião foi entregue ao SINTE- PI a tabela de pagamento do piso salarial dos professores. Na tabela ficou estabelecido o piso de 1.187,08, conforme determinação do MEC.
Esse projeto segue para a Assembléia Legislativa após o carnaval, e será acompanhado e agilizado, para que a votação ocorra rapidamente. A mesma será realizada por uma comissão de deputados definida na audiência pública da última quarta-feira, 01 de março.
O secretário Átila Lira, garantiu que os trabalhadores em educação que estavam em greve, não sofrerão descontos nos vales e nem no salário e afirmou que fará, de forma rápida, a publicação da mudança de classe no Diário Oficial.
O secretário de educação comprometeu-se, ainda, com o reajuste dos técnicos para maio, bem como, com o reajuste da gratificação de diretores e secretários e garantiu manter a discussão em aberto com os trabalhadores para, então, definir e praticar os valores referentes. Outras discussões serão feitas também em relação a mudanças no Plano de Cargos e Carreira e a regência.
Átila Lira afirmou que a lotação de professores e a melhoria da estrutura das escolas serão prioridades e que, dessa forma, já está agilizando todo o processo necessário para garantir o andamento do período letivo conforme exige o SINTE-PI e os servidores em educação.
Diante dessa nova postura do governo, os trabalhadores em educação do Estado do Piauí se reunirão nesta sexta-feira, ás 9 h da manhã , no teatro de arena, na Praça da Bandeira, para então, em assembléia, tomarem a decisão a respeito da continuidade da greve.
A presidente do SINTE-PI, professora Odeni de Jesus, afirmou que os trabalhadores em educação estão de parabéns pela garra que demonstraram em todos os momentos da luta e, especialmente, porque tem sido uma luta vitoriosa diante das conquistas alcançadas. No entanto, faz ressalvas sobre fim da greve. “Somente definiremos a continuidade da greve em assembléia. O SINTE vai avaliar juntamente com a categoria a atual proposta do governo, uma vez que, questões de suma importância permanecem, ainda, indefinidas. Um exemplo disso é o reajuste dos técnicos e, mesmo que, a greve seja suspensa quero convocar todos os trabalhadores para continuar juntamente com o SINTE na cobrança e acompanhamento de todas as nossas reivindicações. Esforçaremos-nos ainda mais para que todos os direitos dos trabalhadores sejam respeitados”, concluiu Odeni.
Autor/Fonte: ascom SINTE-PI
Matéria publicada em: 03/03/11, 18:34
A diretoria do SINTE-PI esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 03 de março, com o secretário de Educação Átila Lira e o secretário de Administração, Paulo Ivan. Na reunião foi entregue ao SINTE- PI a tabela de pagamento do piso salarial dos professores. Na tabela ficou estabelecido o piso de 1.187,08, conforme determinação do MEC.
Esse projeto segue para a Assembléia Legislativa após o carnaval, e será acompanhado e agilizado, para que a votação ocorra rapidamente. A mesma será realizada por uma comissão de deputados definida na audiência pública da última quarta-feira, 01 de março.
O secretário Átila Lira, garantiu que os trabalhadores em educação que estavam em greve, não sofrerão descontos nos vales e nem no salário e afirmou que fará, de forma rápida, a publicação da mudança de classe no Diário Oficial.
O secretário de educação comprometeu-se, ainda, com o reajuste dos técnicos para maio, bem como, com o reajuste da gratificação de diretores e secretários e garantiu manter a discussão em aberto com os trabalhadores para, então, definir e praticar os valores referentes. Outras discussões serão feitas também em relação a mudanças no Plano de Cargos e Carreira e a regência.
Átila Lira afirmou que a lotação de professores e a melhoria da estrutura das escolas serão prioridades e que, dessa forma, já está agilizando todo o processo necessário para garantir o andamento do período letivo conforme exige o SINTE-PI e os servidores em educação.
Diante dessa nova postura do governo, os trabalhadores em educação do Estado do Piauí se reunirão nesta sexta-feira, ás 9 h da manhã , no teatro de arena, na Praça da Bandeira, para então, em assembléia, tomarem a decisão a respeito da continuidade da greve.
A presidente do SINTE-PI, professora Odeni de Jesus, afirmou que os trabalhadores em educação estão de parabéns pela garra que demonstraram em todos os momentos da luta e, especialmente, porque tem sido uma luta vitoriosa diante das conquistas alcançadas. No entanto, faz ressalvas sobre fim da greve. “Somente definiremos a continuidade da greve em assembléia. O SINTE vai avaliar juntamente com a categoria a atual proposta do governo, uma vez que, questões de suma importância permanecem, ainda, indefinidas. Um exemplo disso é o reajuste dos técnicos e, mesmo que, a greve seja suspensa quero convocar todos os trabalhadores para continuar juntamente com o SINTE na cobrança e acompanhamento de todas as nossas reivindicações. Esforçaremos-nos ainda mais para que todos os direitos dos trabalhadores sejam respeitados”, concluiu Odeni.
Autor/Fonte: ascom SINTE-PI
Matéria publicada em: 03/03/11, 18:34
quinta-feira, 3 de março de 2011
SINTE afirma que só encerra a greve depois de proposta concreta do Governo
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), Odeni Silva, disse que a categoria aguarda uma proposta concreta por parte do Governo do Estado para que os professores retornem à sala de aula. As negociações para por fim à greve dos professores da rede pública estadual podem chegar a um consenso após uma audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, às 15 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa.
O deputado Evaldo Gomes (PTC), autor do requerimento que solicitou a audiência pública, explicou que a iniciativa da audiência pública partiu do pressuposto de que a greve está atingindo não apenas os professores. "São mais de 450 mil alunos que estão sendo atingidos. Fui eleito com a bandeira da defesa da educação e dos direitos dos estudantes e é preciso se chegar a um consenso para que as aulas retornem e esses alunos não sejam prejudicados", argumentou.
O parlamentar acrescentou que a audiência pretende também discutir a situação estrutural das escolas. Ele lembra que os professores reivindicam não apenas melhoria salarial." È preciso se discutir a situação das escolas públicas. O Piauí é sempre colocado como um dos piores índices educacionais", reclamou, acrescentando que o piso salarial dos professores foi aprovado e o Estado deve arcar com ele. "O impasse é porque os professores querem o retroativo e o Governo não quer pagar. O piso foi aprovado mas ele (governador) não quer dizer que foi", disparou.
A professora Odeni Silva, presidente do Sinte, reclamou das declarações do governador que determinou o corte do ponto dos grevistas. "O Governo não pode cortar ponto. É um equívoco dele e uma arbitrariedade", frisou, acrescentando que a greve não foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça. "O governador vem anunciando que a greve foi considerada ilegal e não foi. Houve apenas a recomendação do TJ para que voltássemos, mas nem sequer fomos notificados e ainda iremos recorrer da decisão se isso acontecer", comentou.
A professora acrescentou que a determinação do Ministério da Educação é de que o piso seja pago desde janeiro. "O governo disse que pagará, mas não disse a partir de quando. Ao não nos colocar uma proposta concreta, o Governo dá demonstrações de que está mal intencionado. Pode querer que retornemos a sala de aula e não honrar com o pagamento que nos é de direito. Só sairemos da greve se houver algo concreto", frisou. A audiência pública, segundo ela, será um momento em que os problemas serão colocados para se chegar a uma solução. Após a audiência, a categoria pretende se reunir em Assembleia para avaliar a posição e decidir pelo fim ou pela manutenção da greve.
"Estamos dispostos a negociar e retomar as aulas desde que sejamos respeitados e o governo tome posição em relação ao piso que já foi anunciado pelo MEC no valor de R$1.187,97 mas que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE entende que o valor atualizado deveria ser de R$1.597,87". Concluiu Odeni.
O deputado Evaldo Gomes (PTC), autor do requerimento que solicitou a audiência pública, explicou que a iniciativa da audiência pública partiu do pressuposto de que a greve está atingindo não apenas os professores. "São mais de 450 mil alunos que estão sendo atingidos. Fui eleito com a bandeira da defesa da educação e dos direitos dos estudantes e é preciso se chegar a um consenso para que as aulas retornem e esses alunos não sejam prejudicados", argumentou.
O parlamentar acrescentou que a audiência pretende também discutir a situação estrutural das escolas. Ele lembra que os professores reivindicam não apenas melhoria salarial." È preciso se discutir a situação das escolas públicas. O Piauí é sempre colocado como um dos piores índices educacionais", reclamou, acrescentando que o piso salarial dos professores foi aprovado e o Estado deve arcar com ele. "O impasse é porque os professores querem o retroativo e o Governo não quer pagar. O piso foi aprovado mas ele (governador) não quer dizer que foi", disparou.
A professora Odeni Silva, presidente do Sinte, reclamou das declarações do governador que determinou o corte do ponto dos grevistas. "O Governo não pode cortar ponto. É um equívoco dele e uma arbitrariedade", frisou, acrescentando que a greve não foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça. "O governador vem anunciando que a greve foi considerada ilegal e não foi. Houve apenas a recomendação do TJ para que voltássemos, mas nem sequer fomos notificados e ainda iremos recorrer da decisão se isso acontecer", comentou.
A professora acrescentou que a determinação do Ministério da Educação é de que o piso seja pago desde janeiro. "O governo disse que pagará, mas não disse a partir de quando. Ao não nos colocar uma proposta concreta, o Governo dá demonstrações de que está mal intencionado. Pode querer que retornemos a sala de aula e não honrar com o pagamento que nos é de direito. Só sairemos da greve se houver algo concreto", frisou. A audiência pública, segundo ela, será um momento em que os problemas serão colocados para se chegar a uma solução. Após a audiência, a categoria pretende se reunir em Assembleia para avaliar a posição e decidir pelo fim ou pela manutenção da greve.
"Estamos dispostos a negociar e retomar as aulas desde que sejamos respeitados e o governo tome posição em relação ao piso que já foi anunciado pelo MEC no valor de R$1.187,97 mas que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE entende que o valor atualizado deveria ser de R$1.597,87". Concluiu Odeni.
quarta-feira, 2 de março de 2011
CONVOCAÇÃO DA CATEGORIA
Convocamos a categoria para uma Assembléia que será realizada dia 02/03/2011 (quarta-feira) no auditório do SINTE Regional Parnaíba, às 16:00 horas para tratarmos de assuntos relacionados a greve dos servidores estaduais. Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente:
A Diretoria do SINTE
Atenciosamente:
A Diretoria do SINTE
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