sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Assembléia Geral da categoria

Trabalhadores em educação realizarão paralisação por 72 horas
Diante da situação de falta de compromisso do Governo, os trabalhadores em educação decidiram paralisar as atividades por 72 horas, nos dias 22, 23 e 24 de setembro

Na manhã desta quinta-feira, dia 16 de setembro, os trabalhadores em educação estadual paralisaram as suas atividades e fizeram manifestação em defesa da implantação do piso salarial dos profissionais de educação.

A Assembléia Geral da categoria aconteceu no Teatro de Arena da Praça da Bandeira. De lá os trabalhadores em educação saíram em caminhada até o Palácio de Karnak.

A audiência teve a participação dos diretores do SINTE-PI e SINDESPI, e o representante do governo, o Secretario de Governo Tadeu Maia, em virtude da ausência do Governador Wilson Martins, por motivos eleitorais. A negociação não obteve avanço e o Governo se mantém omisso para com os problemas que assolam a educação e a saúde do estado do Piauí.

Diante da situação da falta de compromisso do não cumprimento das pautas reivindicadas junto ao governo, os trabalhadores em educação decidiram paralisar as atividades por 72 horas nos dias 22, 23 e 24 de setembro, onde neste ultimo dia o Governo se comprometeu de repassar uma posição em definitivo sobre a situação atual. Em seguida, será realizada uma assembleia geral para discussão dos rumos da luta da categoria, que possivelmente, recebendo um resultado negativo, se encaminhará à posição na assembleia do SINTE-PI, a aprovação de uma greve geral por tempo indeterminado.

Aguardem mais informações na nossa mobilização durante os próximos dias.

O tempo é de luta! Participe!

Autor/Fonte: Ascom SINTE-PI

sábado, 11 de setembro de 2010

QUADRO DE AVISOS-MANDADO DE SEGURANÇA (PRECATÓRIO)

MANDADO DE SEGURANÇA (PRECATÓRIO)
O Processo do precatório encontra-se com o Desembargador Francisco Paes Landim, para emitir voto acerca do acordo com os ex-advogados. No início do mês de setembro, possivelmente este processo será levado para a sessão plena do Tribunal de Justiça. Na oportunidade será definida a situação do Precatório, ou seja, a data correta em que o precatório deve entra a lista. Depois disso, será feita pelo Tribunal de Justiça a correção dos valores.

ACESSO DOS PROFESSORES

O Governo não cumpriu o disposto na Lei Complementar n° 71/06 e não concedeu o acesso a nenhum trabalhador em educação ocupante do cargo de magistério, ferindo o direito de cerca de 1.300 trabalhadores em educação que estão aptos a receberem o acesso. Após várias tentativas de negociações, o SINTE-PI, através do Setor Jurídico, ingressou com uma ação judicial para que seja determinado ao Estado do Piauí que conceda o acesso referente ao mês de maio/2010 a todos os trabalhadores em educação, na função de magistério, que tenham cumprido as exigências impostas pela Lei. O referido processo encontra-se em trâmite junto à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-Pi.

ABONO FÉRIAS (1995 a 1999 ) SÓ SÓCIOS TERÃO DIREITO

O Governo deste período não cumpriu com a legislação, deixou de pagar os abonos férias dos servidores da educação. O SINTE-PI ingressou com ação de cobrança desse direito e vencemos em todas as instâncias judiciais. Inicia-se a fase de expedição do Precatório. Estão sendo feito os cálculos do valor devido pelo Estado aos servidores que não receberam o seu abono férias durante o período de 1995 a 1999.

Lembramos a todos os trabalhadores em educação que somente os sócios do Sindicato terão direito a receber essa diferença. Quem trabalhava nesta época e não associado procure se regularizar, pois só assim terão seus nomes na lista de beneficiários dessa ação que irá tornar precatório.