Votação do Plano Nacional de Educação começa nesta terça

Começa nesta terça, 29, a votação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) na comissão especial destinada a analisar a proposta. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década. A votação está marcada para as 14h30, no Plenário 10. Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos. O item mais polêmico da proposta, é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%. Essa disputa pode levar o debate sobre o PNE ao Plenário da Câmara. Isso porque a proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, pode ser aprovada pela comissão especial e seguir diretamente ao Senado. No entanto, caso 52 deputados assinem um recurso, a proposta poderá ser votada no Plenário. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado. A previsão é que o processo de votação na comissão siga até o dia 13 de junho, entre a análise do relatório do Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados. Outros temas Além do debate sobre o financiamento da educação, Lelo Coimbra prevê ainda outros temas polêmicos. Um deles é inclusão do piso salarial dos professores na proposta do PNE. O texto inicial previa apenas a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas os deputados ligados ao setor querem mais. A ideia é que a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria entre na nova lei. O piso, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais, não é pago em diversas localidades, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal. Estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra. A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União caso os entes comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. O problema é que prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir esses valores. “Essa indefinição levou à greve de professores em 13 estados este ano”, lembrou Lelo Coimbra. Deputados ligados à área pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União. Hoje, a proposta fala somente da criação de um fórum para acompanhamento da progressão do valor do piso. Segundo o presidente da comissão especial, também deve haver divergências sobre as regras de eleição de diretores nas escolas. A ideia seria definir critérios básicos para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, como escolaridade mínima e qualificação na área. “Esses e outros temas devem provocar debates, mas todos são negociáveis. O problema está mesmo é na meta de financiamento do setor”, disse Coimbra. Meta de financiamento da educação divide até a base aliada, afirma deputado O presidente da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que a meta de financiamento do setor prevista na proposta divide não só governo e oposição, como também os deputados da própria base aliada. Isso porque o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propõe o aumento do investimento público direto na área de 5% para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Deputados ligados ao setor, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do PIB ao final dos dez anos de vigência do plano. Segundo Lelo Coimbra, parte da própria bancada do PT que é ligada aos professores tende a defender os 10%, contra a oferta de 7,5% do governo. “Essas divergências confundem a questão, que ainda não está definida. Ainda haverá muito debate durante as próximas semanas”, disse o presidente. A previsão é que o PNE seja votado na comissão especial entre os dias 29 de maio e 13 de junho. Debates técnico e político Segundo Coimbra, a questão sobre o percentual do PIB a ser aplicado em educação passa por aspectos técnicos e políticos. Por um lado, representantes de movimentos ligados ao setor, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acreditam que o valor não dará conta das metas previstas no Plano Nacional de Educação. O PNE prevê a ampliação do atendimento em todos os níveis de ensino e a oferta de serviços complementares, como a ampliação da jornada de ensino dos estudantes de nível fundamental. O plano também determina a ampliação do salário dos professores e a melhoria da infraestrutura das escolas. O receio é que os 7,5% propostos pelo governo não paguem a conta. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), no entanto, já afirmou que esse percentual é sim suficiente para metas previstas no PNE. Outro dilema, segundo o presidente da comissão, é o peso político que a luta pelos 10% do PIB para a educação ganhou nos últimos meses. “A estratégia dos defensores dos 10% é garantir que esse debate seja publicizado ao máximo e isso é legítimo”, afirmou. A saída, de acordo com o deputado, seria a aprovação dos 7,5% este ano e a revisão do PNE nos próximos anos pelo Congresso. “Dessa forma, o valor seria revisto de maneira realista, com base no desempenho da economia brasileira ao longo do tempo”, argumentou. Os diversos pontos de vista sobre o tema estarão em disputa a partir de hoje na comissão especial do PNE. Votação do Plano Nacional de Educação começa nesta terça O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a Educação brasileira na próxima década Começa nesta terça, 29, a votação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) na comissão especial destinada a analisar a proposta. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década. A votação está marcada para as 14h30, no Plenário 10. Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos. O item mais polêmico da proposta, é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%. Essa disputa pode levar o debate sobre o PNE ao Plenário da Câmara. Isso porque a proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, pode ser aprovada pela comissão especial e seguir diretamente ao Senado. No entanto, caso 52 deputados assinem um recurso, a proposta poderá ser votada no Plenário. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado. A previsão é que o processo de votação na comissão siga até o dia 13 de junho, entre a análise do relatório do Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados. Outros temas Além do debate sobre o financiamento da educação, Lelo Coimbra prevê ainda outros temas polêmicos. Um deles é inclusão do piso salarial dos professores na proposta do PNE. O texto inicial previa apenas a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas os deputados ligados ao setor querem mais. A ideia é que a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria entre na nova lei. O piso, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais, não é pago em diversas localidades, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal. Estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra. A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União caso os entes comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. O problema é que prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir esses valores. “Essa indefinição levou à greve de professores em 13 estados este ano”, lembrou Lelo Coimbra. Deputados ligados à área pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União. Hoje, a proposta fala somente da criação de um fórum para acompanhamento da progressão do valor do piso. Segundo o presidente da comissão especial, também deve haver divergências sobre as regras de eleição de diretores nas escolas. A ideia seria definir critérios básicos para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, como escolaridade mínima e qualificação na área. “Esses e outros temas devem provocar debates, mas todos são negociáveis. O problema está mesmo é na meta de financiamento do setor”, disse Coimbra. Meta de financiamento da educação divide até a base aliada, afirma deputado O presidente da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que a meta de financiamento do setor prevista na proposta divide não só governo e oposição, como também os deputados da própria base aliada. Isso porque o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propõe o aumento do investimento público direto na área de 5% para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Deputados ligados ao setor, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do PIB ao final dos dez anos de vigência do plano. Segundo Lelo Coimbra, parte da própria bancada do PT que é ligada aos professores tende a defender os 10%, contra a oferta de 7,5% do governo. “Essas divergências confundem a questão, que ainda não está definida. Ainda haverá muito debate durante as próximas semanas”, disse o presidente. A previsão é que o PNE seja votado na comissão especial entre os dias 29 de maio e 13 de junho. Debates técnico e político Segundo Coimbra, a questão sobre o percentual do PIB a ser aplicado em educação passa por aspectos técnicos e políticos. Por um lado, representantes de movimentos ligados ao setor, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acreditam que o valor não dará conta das metas previstas no Plano Nacional de Educação. O PNE prevê a ampliação do atendimento em todos os níveis de ensino e a oferta de serviços complementares, como a ampliação da jornada de ensino dos estudantes de nível fundamental. O plano também determina a ampliação do salário dos professores e a melhoria da infraestrutura das escolas. O receio é que os 7,5% propostos pelo governo não paguem a conta. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), no entanto, já afirmou que esse percentual é sim suficiente para metas previstas no PNE. Outro dilema, segundo o presidente da comissão, é o peso político que a luta pelos 10% do PIB para a educação ganhou nos últimos meses. “A estratégia dos defensores dos 10% é garantir que esse debate seja publicizado ao máximo e isso é legítimo”, afirmou. A saída, de acordo com o deputado, seria a aprovação dos 7,5% este ano e a revisão do PNE nos próximos anos pelo Congresso. “Dessa forma, o valor seria revisto de maneira realista, com base no desempenho da economia brasileira ao longo do tempo”, argumentou. Os diversos pontos de vista sobre o tema estarão em disputa a partir de hoje na comissão especial do PNE. Autor/Fonte: ACESSE PI Matéria publicada em: 29/05/12, 14:32

SINTE-PI exige devolução de descontos arbitrários

Em reunião ontem entre a direção do SINTE-PI, uma comissão de professores com a Secretaria de Educação do Estado ficou decidido que os salários dos trabalhadores em Educação descontados arbitrariamente pelo Governo serão devolvidos cada centavos. Também ficou decidido que os professores que trabalham nas unidades de tempo integral vão permanecesse em seus respectivos postos. A reunião contou com as participações da presidente do SINTE-PI professora Odeni Silva, Manoel Rodrigues e outros diretores da entidade. No Departamento pessoal da Secretaria de Educação ficou decidido que o pagamento será devolvido a cada um dos professores quando informado pela direção da escola aonde ele é lotado, que o referido profissional retornou à sala de aula até o dia 21 de maio como ficou determinado após o final da greve. O professor também deverá se comprometer a repor as aulas. Vários trabalhadores em Educação, inclusive o diretor do SINTE-PI Manoel Rodrigues, disseram que voltaram à sala de aula no máximo dois dias após o encerramento do movimento grevista, mas injustificadamente tiveram os seus salários descontados. O SINTE-PI vai acompanhar o retorno deste desconto na próxima folha de pagamento e manterá os trabalhadores informados da situação. O grupo já estivera na segunda-feira na Secretaria de Educação para tratar do remanejamento de alguns trabalhadores. Ficou decidido que os trabalhadores do tempo integral vão permanecer nas escolas de origem mesmo porque foram preparados para este tipo de serviço e também retornaram aos seus postos no prazo logo após o término da greve como ficou decidido. Autor/Fonte: secom/SINTE-PI Matéria publicada em: 30/05/12, 08:53

REUNIÃO COM A PREFEITURA DE PARNAIBA EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DO PISO

Ontem (16/05) pela manhã ocorreu uma reunião entre sindicato e prefeitura de Parnaiba para tratar da implantação do piso nacional de salário. Estiveram presentes na ocasião o Vice - prefeito Florentino Neto, a contadora da Educação Gislene e a gerente do IPMP Denise. Foi entregue pelo SINTE aos presentes a proposta de tabela para análise financeira e posteriormente nova reunião para decisão .

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DOS SERVIDORES SINDICALIZADOS ATIVOS DA EXCURSÃO PARA JERIQUAQUARA

Convocamos todos os servidores ativos sindicalizados para o sorteio de uma excursão que será realizada nos dias 26 e 27 para Jeriquaquara. O sorteio ocorrerá no dia 17/05 (quinta-feira) às 16:00 horas no auditório do sinticato. Ressaltamos que só participarão os servidores que se fizerem presente no momento do sorteio. Agradece a Diretoria.

SORTEIO PARA OS SINDICALIZADOS APOSENTADOS DE UMA EXCURSÃO REALIZADA PELO SINTE

O SINTE comunica que no dia 09 de Maio, às 15:30, no Auditório do Sindicato haverá uma reunião para o sorteio de uma excursão para Jeriquaquara nos dias 26 e 27 do corrente mês com os servidores sindicalizados aposentados. Só farão parte do sorteio as pessoas que estiverem presentes nesta reunião. O sorteio dos sindicalizados que estão na ativa ainda será agendado.

Assembleia Geral paralisa Teresina Comissão de professores negocia no Karnak e trabalhadores em educação param o centro de Teresina.

Os Trabalhadores em Educação Básica no Piauí, em greve há mais de dois meses, fizeram uma Assembleia Geral, no acampamento dos trabalhadores montado ao lado do Karnak, nesta quinta-feira (5), ao mesmo tempo em que uma comissão do movimento, composta pela presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Piauí (SINTE-PI), Odenir Silva, pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores no Piauí (CUT), Manoel Rodrigues, pelo Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto, pela Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli e pelo representante de base da categoria, Alisson Ferreira, e representantes do Ministério Público se reuniam com o governo Wilson Martins, apresentando os dados que comprovam a viabilidade do governo Wilson Martins pagar o Piso Nacional do Magistério, pois os recursos do FUNDEB são suficientes para que a Lei seja cumprida pelo governo. A secretária geral do CNTE, Marta Vanelli, destacou que em reunião na semana passada, em Brasília, com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi exposto por este, os recursos repassados mensalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para todos os estados, incluindo os recursos extras para os estados que alegam não ter capacidade de pagar o Piso Nacional do Magistério. A presidente do Sinte Piauí, Ondenir Silva, levou para a reunião o extrato da conta em que o governo recebe os recursos para a educação no Piauí. “Nesse extrato vemos que o governo recebeu R$ 22 milhões a mais para o pagamento do piso dos professores, mas isso não o fez. Só neste mês de abril, somando os recursos do Fundeb e outros recursos destinados a educação, se somam mais de R$ 70 milhões”, informou Odenir, acentuando que os Trabalhadores em Educação Básica no Piauí só acabarão com a greve quando o governo, assim como fez a prefeitura, conceder o 22% de aumento linear para toda categoria. “A Lei do Piso diz que o governo deve valorizar principalmente a carreira dos professores. A prefeitura percebeu o recurso extra que veio para sua conta e concedeu aumento de 24%, e o governo que também recebe este recurso deveria fazer o mesmo, mas eles não cumprem a lei”. Autor/Fonte: ASCOM SINTE-PI Matéria publicada em: 03/05/12, 16:04

Comissão elabora nova proposta de reajuste salarial

Durante quatro horas de reunião na Secretaria Estadual de Educação na tarde desta quinta-feira (3), representantes do Governo do Estado, sindicalistas e Ministério Público fizeram uma revisão na folha de pagamento e planilhas de custos do órgão para elaborar uma nova proposta de reajuste salarial para os professores. O resultado dessa análise será apresentado ao governador Wilson Martins. A definição sobre o percentual de aumento, para o fim da greve que completa 67 dias nesta sexta (4), deve sair somente na segunda-feira. Participaram da reunião os secretários de Educação, Átila Lira, e Administração, Paulo Ivan da Silva Santos, além do controlador-geral do Estado, Antônio Filho, a promotora Leida Diniz e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí - SINTE-PI - e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. Ao longo da tarde, foi avaliada a revisão no reajuste. Os dados serão reestudados durante o fim de semana para materialização da proposta. Autor/Fonte: ASCOM SINTE-PI

Professores não são bandidos, são trabalhadores

Os Trabalhadores em Educação Básica no Piauí, em greve há 66 dias, fizeram uma Assembleia Geral, no acampamento dos trabalhadores montado ao lado do Karnak, nesta quinta-feira (3), ao mesmo tempo em que uma comissão do movimento grevista, composta pela presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Piauí (SINTE-PI), Odeni de Jesus da Silva, pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores no Piauí (CUT), Manoel Rodrigues, pelo Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto, pela Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli e pelo representante de base da categoria, Alisson Ferreira, e representantes do Ministério Público, entre eles a promotora Leida Diniz, se reuniram com o governo Wilson Martins e seu secretariado, onde apresentaram os dados que comprovam a viabilidade do governo Wilson Martins pagar o Piso Nacional do Magistério, pois os recursos do FUNDEB são suficientes para que a Lei seja cumprida pelo governo do Estado. A secretária geral do CNTE, Marta Vanelli, destacou que em reunião na semana passada, em Brasília, com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi exposto por este, que os recursos repassados mensalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para todos os Estados, incluindo os recursos extras para aqueles que alegam não ter capacidade de pagar o Piso Nacional do Magistério. A presidente do Sinte Piauí, Odeni da Silva, levou para a reunião o extrato da conta em que o governo recebe os valores repassados pelo MEC para a aplicação na valorização da educação no Piauí. “Nesse extrato vemos que o governo recebeu R$ 22 milhões a mais para o pagamento do piso dos professores, mas o governo não o fez. Só neste mês de abril, somando os recursos do Fundeb com os outros recursos destinados a educação, somam mais de R$ 70 milhões”, informou Odeni de Jesus, acentuando que os Trabalhadores em Educação Básica do Piauí só acabarão com a greve quando o governo, assim como fez a Prefeitura de Teresina, conceder, no mínimo, 22% de aumento linear para toda categoria. “A Lei do Piso diz que o governo deve valorizar principalmente a carreira dos professores. A prefeitura da capital recebeu o recurso extra que veio para sua conta e concedeu um aumento além do percentual do custo-aluno, demonstrando que o dinheiro existe e que apenas há má vontade em promover educação pública de qualidade. O governo do Piauí, que também recebeu o repasse do MEC, deveria fazer o mesmo, mas ele não cumpre a lei e utiliza-se de um discurso maquiavélico de que, já paga acima do Piso Nacional, como se a carreira do Trabalhador em Educação não existisse”. O caráter autoritário e stalinista do governo Wilson Martins ficou evidente o uso da truculência pelos policiais militares ao seu comando, impedindo a livre expressão e o direito constitucional de nos manifestarmos nas vias públicas de forma pacífica. Sem existir motivos reais para o uso da força começou um verdadeiro ataque contra os Trabalhadores em Educação, utilizando-se de instrumentos como gás de pimenta e balas de borracha, típico de um período da História brasileira, em que muitos foram massacrados, torturados e assassinados por conta de defender a liberdade e a Democracia. No dia de hoje, ainda se vê, governos travestidos de ideais socialistas, mas que ferem e espacam professores e estudantes, e como se não bastasse, ainda prendem como se marginais fossem. A selvageria dos cães de guarda do governador Wilson “Trator” Martins só esfriou quando as palavras de ordem dos trabalhadores sufocaram os estampidos dos tiros que saiam das armas dos militares. E as palavras de ordem eram: “PROFESSORES NÃO SÃO MARGINAIS, PROFESSORES SÃO TRABALHADORES”. Ao final, a direção do SINTE-PI ao retornar da audiência, repassou tudo o que foi discutido com o governo e a categoria em Assembleia Geral deliberou pela manutenção da greve, e declarou repúdio a atitude covarde do governo no uso de ameaças e agressões do qual são vítimas por parte do governo Wilson “Trator” Martins.